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Direito Ambiental

O departamento presta assessoria a empresas no que concerne ao cumprimento das normas municipais, estaduais e federais de proteção ambiental, visando, precipuamente, à regular operação das atividades e à prevenção de responsabilidades. Entre suas atribuições sobressaem-se:

- Consultoria em matéria de Direito Ambiental aplicável aos materiais utilizados, procedimentos adotados e dejetos produzidos pelos clientes em sua atividade empresarial;

- Assessoria na obtenção de documentos e formulação de consultas perante órgãos administrativos de proteção ambiental, no intuito de regularizar a situação do cliente nesta área;

- Elaboração de defesas e recursos em autuações administrativas por infração à legislação ambiental;

- Atuação judicial em geral nos processos de responsabilização por dano ambiental.

Direito Civil

Setor responsável pela prestação de serviços de consultoria e assessoria extrajudicial e judicial no âmbito do Direito Civil, que se estende em vasto campo de matérias e atividades, entre as quais se destacam:

- Assessoria em questões judiciais sobre direitos autorais e consultoria voltada à sua proteção, inclusive na internet;

- Orientação preventiva nas relações de consumo, análise e elaboração de contratos e verificação de procedimentos para sua adequação à legislação de proteção aos consumidores;

- Atuação judicial em ações de consumidores, tanto individuais como coletivas;

- Acompanhamento e orientação em disputas contratuais;

- Constituição de fundações e associações civis;

- Responsabilidade civil por atos ilícitos, para reparação de danos morais e/ou materiais;

- Elaboração e análise de contratos civis em geral, como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais;

- Direito imobiliário, com assessoria na compra e venda de imóveis, locações, incorporações, condomínios, análise de contratos e documentos pertinentes a operações imobiliárias, redação de minutas de escrituras públicas;

- Atuação judicial em ações em que se discutem a posse, a propriedade e seus limites de uso, como usucapião, reivindicatórias, manutenções e reintegrações de posse, demolitórias e demarcatórias.

Direito Administrativo

A esta área incumbe o tratamento de questões de Direito Público não abrangidas pelo Departamento de Consultoria Tributária e Contencioso Fiscal, especialmente as pertinentes ao relacionamento entre os clientes e o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, cabendo-lhe as seguintes atividades:

- Assessoria jurídica para a participação dos clientes em licitações em geral, inclusive concessões, com a análise de editais, exame da documentação para verificação do cumprimento das exigências de habilitação e acompanhamento do processo administrativo, abrangendo a elaboração de impugnações, defesas e recursos;

- Orientação para a adequada celebração direta de contratos administrativos por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação, visando ao cumprimento das exigências legais para a correta formalização dos contratos;

- Orientação na execução de contratos administrativos, no intuito de prevenir conflitos e solucionar problemas eventualmente surgidos no período de vigência do contrato, englobando casos de inadimplência do Poder Público, atraso na prestação de serviços e contratação de terceiros;

- Assessoria no relacionamento entre concessionários de serviços públicos (energia, telecomunicações) e as respectivas agências reguladoras;

- Consultoria e atuação administrativa e judicial em desapropriações de imóveis;

- Atuação judicial em todas essas áreas, inclusive na defesa dos clientes em ações relativas ao seu relacionamento com o Poder Público, como ações populares e ações civis públicas destinadas a anular contratos administrativos e imputar responsabilidades.

Consultoria Tributária e Contencioso Fiscal

Este departamento é responsável pelas mais variadas questões no âmbito tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, concernentes a pessoas físicas e jurídicas, englobando, em caráter consultivo e contencioso, impostos, taxas e contribuições em geral. Desenvolve, mais especificamente, as seguintes atividades:

- Consultoria fiscal;

- Assessoria aos profissionais das empresas no que concerne a questões fiscais;

- Exame da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, visando à identificação, regularização e prevenção de presentes ou futuras pendências;

- Análise e planejamento quanto às formas mais adequadas e menos onerosas – em termos jurídicos e fiscais – relacionadas ao desenvolvimento, estruturação e reestruturação de operações, sociedades e organizações em geral, tanto no que concerne a pessoas jurídicas como a pessoas físicas;

- Verificação da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária em geral, com a definição de medidas e procedimentos para o seu enfrentamento;

- Segurança e responsabilidade patrimonial de pessoas físicas e jurídicas;

- Planejamento sucessório para pessoas físicas e jurídicas, frente aos ônus fiscais correspondentes;

- Defesas fiscais em geral, nas esferas administrativa e judicial, compreendendo impugnações e recursos a autuações, embargos a execuções, ações anulatórias de débitos, ações declaratórias de direito, mandados de segurança e outras medidas judiciais, inclusive em caráter preventivo, contra exigências fiscais em geral;

- Desenvolvimento de processos administrativos e judiciais atinentes à repetição e compensação de indébitos tributários.

Direito Societário, visite nosso site: Ajan

Área responsável pelos assuntos inerentes à estrutura jurídico-organizacional das empresas e aos interesses de sócios e acionistas, compreendendo a prestação de serviços relativos a:

- Constituição, transformação e reestruturação de sociedades, abrangendo a análise e elaboração de instrumentos de cisão, fusão, incorporação, alienação e aquisição de patrimônios societários em todos os seus aspectos jurídicos;

- Assessoria quanto à formalização dos atos societários em geral, com participação em assembléias e reuniões administrativas, representando e defendendo o interesse dos clientes;

- Constituição e operacionalização de consórcios de empresas para a consecução de empreendimentos comuns;

- Sucessão empresarial, constituição de “holdings” e outras formas de estruturação patrimonial;

- Assuntos e conflitos societários em geral.

O escritório NOUREDINE E CAMPEÃO Advogados tem como objetivo primordial a prestação de serviços personalizados e de qualidade a seus clientes, aliando, para isso, os atributos da agilidade, atualização, eficácia e criatividade, na busca das melhores soluções às questões jurídicas que lhe são submetidas.

Tem como focos principais de atuação as áreas tributária, societária, ambiental, civil e administrativa, no âmbito das quais realiza constantes pesquisas de aprimoramento, de forma a manter seus integrantes e clientes sempre atualizados frente às contínuas mudanças na legislação, na jurisprudência dos Tribunais e nos estudos doutrinários de Direito.

O Escritório volta-se principalmente para a advocacia a empresas, setor em que procura agregar conhecimentos específicos sobre a atividade do cliente, no intuito de prestar assistência jurídica adequada a cada ramo empresarial.

Os serviços aos clientes são conduzidos diretamente pelos Advogados integrantes, com auxílio de estagiários e funcionários encarregados de atividades paralegais.

A Alternativa Eventos originou-se de um hobby familiar, que é a paixão por carros antigos, em especial, o Galáxie. Foi através dela que se realizou o 1º, 2º e 3° Encontro de Carros Antigos da cidade de Cachoeirinha – RS, tendo este último 350 expositores. O público foi de aproximadamente 10.000 pessoas em cada evento. O sucesso deste acontecimento foi tão grande, que se tornou data oficial no calendário anual da cidade.

Além de realizar eventos, a empresa também proporciona momentos inesquecíveis para quem quer locar carros para cerimônias; como casamentos: os veículos disponibilizados, tanto clássicos, quanto contemporâneos, são para chegar a qualquer lugar, em grande estilo.

A proposta do nosso trabalho é oferecer o melhor, que são provenientes do profissionalismo e da seriedade.

SERVIÇOS

Carro da Noiva
“Só com a chegada da noiva inicia-se um casamento.”

Aluguel do automóvel com motorista devidamente trajado, com celular.
Em geral, oferecemos um serviço de locação de quatro horas sendo de uma a duas horas antes do casamento, com o veículo lavado e higienizado, disponibilizado para a noiva para o percurso contratado:

. Residência ou salão de beleza.

. Local da cerimônia.

. Sessão de fotos com noivos e carro.

. Local da festa.

. Encerramento da festa, com translado para hotel ou aeroporto (conforme necessidade dos noivos – na locação referente a este item o valor é combinado a parte).

. Carro reserva pré-determinado.

Casamentos

Nem só a noiva tem o direito de encantar as pessoas com sua chegada. Tanto o noivo, como os próprios convidados também podem chegar com estilo.

Transporte de executivos

Serviços destinados a clientes que vem ou estão em Porto Alegre a negócios.
Recepcionamos o contratante no aeroporto ou hotel e realizamos viagens para localidades dentro e fora do estado.

Outros eventos

. Passeios turísticos.
. Exposições e desfiles.
. Debutantes.
. Festas temáticas.

CARROS:

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Ford Galaxie LTD

Cor: Vermelho Cereja
Ano: 1975

Interior preto.

Motor: 292 V8 190 cv

Dimensões: 5,33 m

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VW Fusca Sedan

Cor: Branco
Ano: 1967

Interior vermelho (original de época).

Motor: 1300

Obs: Muito utilizado para chegada do noivo.

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Fiat Coupé 16V

Cor: Prata
Ano: 1995
Interior em couro
Motor: 20. 16V
Ar-condicionado
Design arrojado

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Toyota Corolla

Cor: Bege
Ano: 2004

Interior em couro cinza.

Motor: 1.8 VVTi

Ar-condicionado.

Câmbio automático.

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CROAI – Controle de Regularização de Obra por Aferição Indireta é um instrumento fundamental para quem já domina o conteúdo, imprescindível para aqueles que operacionalizam os dados.

FUNCIONALIDADES:

Sistematiza cálculos e contribuições previdenciárias.

* Converte recolhimentos em metro quadrado.

* Permite acompanhamento do custo com mão-de-obra de terceiros.

* Possui a geração de relatórios gerenciais (salário de contribuição, quantidade de cub´s, área regularizada).

* Consulta CUB´s atualizados conforme legislação.

* Efetua cruzamentos de valores de notas fiscais de serviço x valor recolhido.

* Registro de DISO.

* Registro de notas fiscais de pré-moldado/concreto.

* Cadastro de fornecedores.

* Relação de recolhimentos.

* Efetua o cálculo para solicitar ARO (aviso de regularização mensal).

* Relatório de área regularizada mensal.

* Exportação de dados para Excel (.xls), PDF, Word (.doc e .rtf).

* Backup automático ou manual.

* Menu de ajuda.

DÚVIDAS:

1. Posso instalar o CROAI em quantas máquinas?
O CROAI é um sistema monousário , ou seja, é necessário uma cópia nova por máquina.

2. Posso usar o CROAI no Linux?
Não. O CROAI roda somente em sistema operacional Windows conforme o padrão do mercado.

3. Posso instalar o CROAI no Windows 95/98?
Não. O CROAI usa a tecnologia .NET 2.0 que não é compatível com estes sistemas operacionais.

4. Quais versões de Windows posso usar?
O CROAI funciona em Windows XP, Windows Vista e Windows Millenium.

5. Preciso conhecer a forma de cálculo para poder utilizar o CROAI?
Não. Os cálculos são feitos de forma automática e não exigem conhecimento do usuário.

6. Como faço para ter o CUB atualizado?
A Alternativa enviará, de acordo com o contrato de suporte e atualização, os CUB’s atualizados mensalmente de todos os padrões hoje utilizados.

7. O que é a chave de ativação?
É um código que será pedido ao iniciar o programa após a instalação. Este código será fornecido pela central de atendimento e irá desbloquear a sua cópia.

8. Posso exportar dados para outros sistemas?
Sim. O CROAI permite exportação em diversos formatos como .xls,.doc e pdf.

Alternativa Softwares Ltda.
Fone: (51) 3029.9424
Fax: (51) 3029.9436
E-mails: comercial@alternativa-rs.com.br – suporte@alternativa-rs.com.br

Patrimônio de Afetação & Contabilidade na Construção Civil – Caixa Econômica Federal

Público Alvo: empresários da construção civil e do ramo imobiliário, contadores,  auditores, economistas, administradores de empresas, advogados tributaristas, engenheiros, arquitetos, estudantes da área contábil, administrativa, financeira e outros.

Conteúdo Programático

Patrimônio de Afetação: introdução, objetivo, constituição, características,opção Do incorporador, tipo de regras (sem ocorrência de sinistro, com ocorrência de sinistro, Do incorporador),obrigações do incorporador, apropriação de recursos, aspectos  jurídicos, comissão de representantes, apropriação de custos e despesas, rateio das   despesas indiretas, extinção, tributação (alíquotas, prazo de recolhimento, parcelamento    de débitos tributários, repartição da receita tributária) escrituração contábil, considerações finais.

Sociedade em Conta de Participação: considerações gerais, particularidades, Constituição, patrimônio social, escrituração, contabilização, tributação, dissolução, combinação e consolidação de balanços, considerações finais.

Sociedade de Propósito Específico – SPE: Introdução, constituição, particularidades, escrituração, contabilização, tributação, dissolução, sociedade em conta de participação X sociedade de propósito especifico, considerações finais.

Formação do Estoque: terrenos, unidades em construção, unidades construídas unidades adquiridas para venda.

Espécies de Custos: custos pagos, incorridos, contratados e orçados.

Critérios de Apuração de Resultados: vendas a vista, vendas a   prazo e  a prestação de imóveis concluídos e em construção.

Permuta De Imóveis: unidades prontas e a construir, com ou sem torna, terrenos por unidades a construir no local.

BALANÇO FISCAL X BALANÇO SOCIETARIO.

Material Incluso: apostila de exercícios e livro da matéria referente ao curso.

Data Do Curso: 26,27 e 28 de janeiro de 2009.

Ministrante: Paulo Joni Teixeira

Despesas: passagens, estadias e refeições, são por conta da Alternativa.

08. Curso Prático de Contabilidade de Empresas da Construção Civil O curso tem um programa prático e especializado na formação de profissionais que buscam conhecer os critérios contábeis, tributários e fiscais, a serem adotados para as empresas de Construção civil e Incorporações Imobiliárias, bem como as obrigações acessórias a sua contabilização. Este curso é direcionado á profissionais e universitários das áreas de: contábeis, economia, administração de empresas e áreas afins.

Ministrado pelo contador Paulo Joni Teixeira, professor e consultor, com mais de 30 anos de experiência nesta área.

Conteúdo programático:

1. Incorporação Imobiliária: Particularidades Tributárias e Patrimônio de Afetação.

2. Contabilidade na Construção Civil: Introdução.

3. Plano de Contas: Estrutura, Classificação, Codificação, e Funcionamento das Contas.

4. Formação do Estoque: Terreno, Unidades em Construção e Unidades Concluídas.

5. Controle de Estoque de Imóveis: Registro Permanente de Estoque e Registro de Inventário.

6. Espécies de Custo: Custos Pagos ou Incorridos, Custo Contratado e Custo Orçado.

7. Custo Orçado e Custo Realizado: Insuficiência ou Excesso de Custo Realizado.

8. Critérios de Apuração de Resultados: Vendas à Vista e Vendas a Prazo de Unidades em Construção e Concluídas.

9. Rescisões de Vendas: Imóveis em Construção e Concluídos.

10. Permuta de Imóveis: Unidades Prontas e a Construir, Avaliação de Mercado e Torna.

11. Dação em Pagamento de Unidades Imobiliárias.

12. Sociedade em Conta de Participação: Constituição, Dissolução, Particularidades, Contabilização, Escrituração, Patrimônio Social e Tributação.

13. Patrimônio de Afetação: Constituição, Dissolução, Particularidades, Contabilização, Escrituração, Patrimônio Social e Tributação.

14. Imposto de Renda: Pessoa Jurídica, Legislação Específica, Lucro Real (Trimestral, Anual, Estimativa - Mensal) Suspensão ou Redução do Imposto, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Tributação Especial - Patrimônio de Afetação; Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica pela Prática de operações Imobiliárias; Permuta de Imóveis com e sem Torna, Tributação (Na Pessoa Física e Na Pessoa Jurídica); Pessoa Física: Venda de Imóveis (Determinação do Custo, Ganho de Capital, Diferimento da Tributação, Redução de Ganho de Capital e Hipóteses de não-incidência do Imposto de Renda); Escrituração do Livro Fiscal: Lalur, Inventário e Registro Permanente do Estoque.

15. Impostos sobre Serviços: Histórico, Conceito de Construção Civil, Do Fato Gerador, Do Local da Prestação de Serviços, Do Estabelecimento ou Domicílio do Prestador, Construção Civil Local da Obra, Ocorrência do Fato Gerador, Do Preço do Serviço e Da Base de Cálculo (Na Construção por Empreitada, Na Construção por Administração, Na Engenharia Consultiva, Na Demolição, Na Subempreitada, Na Locação de Mão-de-Obra, Na Incorporação Imobiliária, Das Alíquotas: Fixas, Variáveis; Da Isenção: Nível Federal e Nível Municipal; Da Responsabilidade Solidária, Da Substituição Tributária, Da Lista de Serviços, Da Dedução da Base de Cálculo, Escrituração, Arbitramento e Considerações Finais.

16. Contribuição Social sobre o Lucro: Histórico, Base de Cálculo, Lucro Real (Indedutibilidade da Contribuição, Forma de Cálculo e Alíquotas), Lucro Presumido (Conceito de Receita Bruta, Cálculo de Contribuição, Lucro por Estimativa e Cálculo da Contribuição); Lucro Arbitrado e Bônus de Adimplência Fiscal.

17. PIS / COFINS: Histórico, Base de Cálculo, Não Cumulatividade do PIS (Considerações Iniciais e Cálculo do Crédito de Estoques de Imóveis); Tratamento Contábil, Aspectos Contábeis, Forma de Contabilização, Créditos que Podem ser Descontados do Valor da Contribuição; Planilha para Controle dos Débitos/Créditos do PIS e Códigos de Recolhimento.

Tópicos Especiais:

. Constituição e Registro de Empresa;
. Exercícios Práticos Envolvendo Aspectos Contábeis e Tributáveis;
. Encerramento de Balanço;
. Elaboração de Balanço Consolidado;
. Elaboração das Notas Explicativas; e
. EBITDA

Carga horária:
60 horas/aula – 18 encontros

Custo e plano de pagamento:
a) R$ 900,00 à vista
b) 1+5x – R$ 180,00

Plano Especial para estudantes e associados do SINDUSCON e SINDICONTA:
c) R$ 700,00 à vista
d) 1+5x – R$ 150,00

Obs.: O pagamento pode ser feito no início das aulas.

Material didático incluso:
Pasta, Apostila com exercícios, Livro Atividades Imobiliárias, Máquina de Calcular, Caneta e Bloco de Anotações.

Certificado:
Receberá certificado o participante que tiver freqüência mínima de 75%.

Turmas com 25 participantes.